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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 16:00
Câmara discute propostas de atualização monetária dos débitos judiciais
Audiência vai esclarecer as consequências da atualização dos débitos judiciais na vida do cidadão, especialmente dos menos favorecidos
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2013 - 14:00
Projeto institui medidas para combater discriminação em processos judiciais
PL cria medidas para combater o uso de termos discriminatórios em processos judiciais ou administrativos, inclusive considerando-o conduta de má-fé
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2013 - 19:00
Justiça de Rondônia terá correições judiciais on line
Programa tem por objetivo oferecer relatórios e gráficos que possibilitem análises e diagnósticos, visando à melhoria na prestação jurisdicional
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2012 - 18:30
Precatórios Judiciais: serviço dá acesso a informações por e-mail
Os advogados das partes beneficiárias de precatórios judiciais terão mais um serviço à disposição no site do TJRJ
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2012 - 10:50
BB e Caixa poderão explicar desinteresse por depósitos judiciais
Bancos poderão, se quiserem, explicar ao CNJ o por quê de não se interessaram em participar da licitação para administrar os depósitos judiciais do TJMS
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 19:10
PGR questiona lei do MS sobre gerenciamento de depósitos judiciais
Procurador-geral argumenta que os valores da conta única de depósitos à disposição da Justiça estadual do MT serão aplicados no mercado financeiro, o que pode levar à ?insolvência da aplicação?
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 13:58
Racismo: decisões judiciais estabelecem parâmetros para repressão à intolerância
Apesar de toda a modernidade, ainda é comum casos de discriminação e preconceito por causa de diferenças étnicas
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 13:47
Decisões judiciais imprimem mais rigor contra a pirataria
O mercado ilegal de produtos
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 19:50
Concessão de crédito lidera o aumento de demandas judiciais
A pesquisa foi realizada somente em capitais, com base no critério de que as demandas judiciais
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 13:17
Penal. Furto. Pena. Circunstâncias judiciais. Conduta social. Confissão espontânea.
Reincidência. Preponderância.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2010 - 18:02
Projeto prioriza deficientes em processos judiciais e administrativos
O Projeto de Lei 7119/10
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 16:50
Fiscalização do trabalho, processos administrativos e conseqüências judiciais
30 de outubro (sexta-feira) - Rio de Janeiro - das 9h às 16h20
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2007 - 12:14
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2006 - 11:18
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2006 - 12:28
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2005 - 16:42
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Junho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2004 - 09:02
TST confirma transferência de depósitos judiciais do BB para CEF
A decisão que determina a unificação dos depósitos judiciais da Vara do Trabalho em um mesmo banco
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2023 - 10:48
Empresa dona de aplicativo de mensagens indenizará vítima de golpe, decide Justiça
Descumprimento de ordens judiciais beneficiou fraudadores.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 12:15
União defende validade do Mais Médicos em processo no STF
Programa foi alvo de cinco ações judiciais